Resultados para o dia 1978-06-29
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Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.
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Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.
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1978-06-29 -
DESPACHO NORMATIVO
25/78 -
SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina a organização de um Serviço Regional do Açucar e do Álcool (S.R.A.).
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1978-06-29 -
PORTARIA
48/78 -
SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza, na Região Autónoma dos Açores, os preços da venda ao púiblico do tabaco manipulado à nova estrutura das Taxas do imposto de consumo.
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Rectifica o DN 7/78 de 6 de Abril que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1978-06-29 -
DECLARAÇÃO
13/78 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica o DESP 1/78 de 3 de Abril que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1978-06-29 -
DESPACHO NORMATIVO
22/78 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1978-06-29 -
DESPACHO NORMATIVO
23/78 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.
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1978-06-29 -
DESPACHO NORMATIVO
24/78 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
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