1978-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 8/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece regras sobre o acompanhamento da execução do Plano de Investimentos da Administração Pública Regional.

1978-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 9/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1978-04-26 - PORTARIA 19/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Hospital Concelhio da Ribeira Grande, idoneidade para internamentos de Clínica Geral e Obstetrícia.

1978-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 10/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as propinas e outras taxas a cobrar pelo Conservatório Regional dos Açores.

1978-04-26 - PORTARIA 16/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Hospital Concelhio de Vila Franca do Campo idoneidade técnica para internamentos de Clínica Geral e Obstetrícia.

1978-04-26 - PORTARIA 17/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece idoneidade ao Hospital Concelhio da Povoação, para internamentos de Clínica Geral e Obstetrícia.

1978-04-26 - PORTARIA 18/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Hospital Concelhio do Nordeste, idoneidade para internamentos de Clínica Geral e Obstetrícia.

1978-04-26 - PORTARIA 20/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Hospital de Vila do Porto a idoneidade para internamentos de Clínica Geral e Obstetrícia.

1978-04-26 - RESOLUÇÃO 15/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1978-04-26 - Portaria 236/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura

Cria Escola Secundária de D. Luís de Castro, em Braga, resultante da integração, no Ministério da Educação e Cultura, da Escola de D. Luís de Castro, pertencente à extinta Obra das Mães pela Educação Nacional. Publica em anexo o quadro do pessoal docente, administrativo e auxiliar da referida Escola.