1978-12-05 - Portaria 697/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Declara instalados diversos tribunais.

1978-12-05 - Portaria 698/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Braga.

1978-12-05 - Portaria 699/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso.

1978-12-05 - Portaria 700/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial do Barreiro.

1978-12-05 - Portaria 701/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Aveiro.

1978-12-05 - Portaria 702/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Castelo Branco.

1978-12-05 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 638/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 25 de Outubro

1978-12-05 - Despacho Normativo 318/78 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

Regula a concessão de crédito e facilidades para propostas de investimento, solicitando o financiamento ao abrigo da P. L. 480.

1978-12-05 - Despacho Normativo 319/78 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

Esclarece dúvidas acerca da interpretação dos n.os 1, 2 e 3 do Despacho Normativo n.º 276/78, de 19 de Setembro, que estabelece normas respeitantes ao ingresso nas categorias que compõem a carreira de guardas florestais.

1978-12-05 - Portaria 703/78 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

Fixa os preços a praticar pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool na campanha de 1978-1979 para o figo industrial e aguardente de figo.