1978-12-29 - DECLARAÇÃO 30/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 122/78 de 22 de Dezembro, que efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 131/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os encargos do funcionamento das Casas de Etnografia sejam suportadas pela Secretaria Regional da Educação e Cultura. Afecta ao Museu de Angra do Heroísmo as Casas de Etnografia das Ilhas Graciosa e S. Jorge; ao Museu da Horta, as das Ilhas do Pico, das Flores e do Corvo; ao Museu Carlos Machado, de Ponta Delgada, a da Ilha de Santa Maria.

1978-12-29 - DECLARAÇÃO 29/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 114/78 de 22 de Dezembro, que efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 124/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no Orçamento da Presidência do Governo.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 125/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 126/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social da GRACITUR, Investimentos Turísticos da Graciosa, S.A.R.L., bem como o montante da mesma.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 127/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social da SITURPICO, Investimentos Turísticos do Pico, S.A.R.L., bem como o montante da mesma.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 128/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social da SITURFLOR, Investimentos Turísticos do Flores, S.A.R.L., bem como o montante da mesma.

1978-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 129/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social da SOTIGE, Sociedade Turística de S. Jorge, S.A.R.L., bem como o montante da mesma.

1978-12-29 - DECLARAÇÃO 28/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 97/78 de 14 de Novembro, que efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo