Resultados para o dia 1977-12-15
-
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.
-
1977-12-15 -
DESPACHO CONJUNTO
25/77 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.
-
1977-12-15 -
DESPACHO CONJUNTO
26/77 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
-
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
-
1977-12-15 -
PORTARIA
41/77 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece a ordem de prioridade na atribuição de licenças para o preenchimento das vagas actualmente existentes no contingente de veiculos automóveis de Angra do Heroísmo.
-
1977-12-15 -
PORTARIA
42/77 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os requisitos genéricos a que deverão obedecer os concursos de atribuição de licenças de aluguer em veiculos ligeiros e pesados de mercadorias a levar a efeito pelas Câmaras Municipais.
-
1977-12-15 -
PORTARIA
43/77 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua alterações no orçamento da Região Autónoma dos Açores.
-
Autoriza transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
-
1977-12-15 -
DESPACHO CONJUNTO
27/77 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
-
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
1/3
