1976-01-03 - DECLARAÇÃO DD8374 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975.

1976-01-03 - AVISO DD3292 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1968.

1976-01-03 - DESPACHO MINISTERIAL CONJUNTO DD1 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA

Determina que sejam concedidos determinados subsídios à Unidade Agro-Pecuária do Lis e Mondego.

1976-01-03 - Portaria 4/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Força Aérea, aprovado pelo Decreto n.º 377/71.

1976-01-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975

1976-01-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1968

1976-01-03 - Decreto 3/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações

Introduz alterações no regulamento de tarifas da APDL.

1976-01-03 - Decreto 3-A/76 - Presidência da República

Exonera o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo do cargo de Ministro da Indústria e Tecnologia, cessando consequentemente as suas funções, os engenheiros Fernando Henrique Marques Videira, Mário Cardoso dos Santos e Amílcar Soares Martins, Secretários de Estado, respectivamente, da Energia e Minas, da Indústria Pesada e da Indústria Ligeira.

1976-01-03 - Despacho Ministerial Conjunto - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio Interno

Determina que sejam concedidos determinados subsídios à Unidade Agro-Pecuária do Lis e Mondego