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  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 330/74 - Presidência da República

    Exonera, a seu pedido, o Doutor Adelino da Palma Carlos do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 331/74 - Presidência da República

    Exonera, a seu pedido, o Dr. Francisco Sá Carneiro, o tenente-coronel do CEM Mário Firmino Miguel, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e o Dr. Vasco Vieira de Almeida dos cargos, respectivamente, de Ministros sem pasta, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Coordenação Económica.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 332/74 - Presidência da República

    Exonera, a seu pedido, o engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca, a Doutora Maria de Lurdes Belchior, o Dr. António José Avelãs Nunes e o Doutor Orlando Pereira de Carvalho dos cargos, respectivamente, de Secretários de Estado da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Científica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 333/74 - Presidência da República

    Exonera Álvaro Cunhal, o Doutor Francisco Pereira de Moura, o Dr. António de Almeida Santos, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o Dr. Mário Soares, o engenheiro Manuel Rocha, o Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, o Dr. Mário Murteira e o Dr. Raul Rego dos cargos, respectivamente, de Ministros, os dois primeiros, sem pasta e os restantes da Coordenação Interterritorial, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho, dos Assun (...)

  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 334/74 - Presidência da República

    Exonera o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o engenheiro Pedro Nunes, o engenheiro Manuel Ferreira Lima, o arquitecto Nuno Portas, o vice-almirante António Tierno Bagulho, o Dr. António Macedo Varela, o Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carval (...)

  • Tem documento Em vigor 1974-07-11 - Decreto 335/74 - Presidência da República

    Exonera o Dr. Armando Bacelar, o Dr. António Costa Leal, o Dr. Artur Luís Alves Conde e o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles dos cargos, respectivamente, de Subsecretários de Estado da Administração Judiciária, do Orçamento, do Tesouro e do Ambiente.

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