1974-05-16 - RECTIFICAÇÃO DD301 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Ao orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1974, anexo à Portaria n.º 60/74, de 31 de Janeiro.

1974-05-16 - AVISO DD3724 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a designação da nova autoridade central que, em Gibraltar, passa a ter a competência prevista no artigo 2.º da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial .

1974-05-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna pública a designação da nova autoridade central que, em Gibraltar, passa a ter a competência prevista no artigo 2.º da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial

1974-05-16 - Rectificação - Ministério do Ultramar - Gabinete do Plano do Zambeze

Ao orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1974, anexo à Portaria n.º 60/74, de 31 de Janeiro