1974-01-22 - DESPACHO DD4920 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1974-01-22 - DECLARAÇÃO DD9430 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 688/73, de 10 de Outubro, que cria cursos de ensino básico de Português em Manzini, Suazilândia.

1974-01-22 - AVISO DD3668 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Portugal efectuado o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares para com os Menores.

1974-01-22 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 688/73, de 10 de Outubro, que cria cursos de ensino básico de Português em Manzini, Suazilândia

1974-01-22 - Portaria 42/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que a participação emolumentar atribuída ao pessoal auxiliar dos serviços de registo e do notariado continue a ser abonada dentro dos limites e nos termos fixados pela Portaria n.º 59/73, de 31 de Janeiro.

1974-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter Portugal efectuado o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares para com os Menores

1974-01-22 - Portaria 43/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Timor para o ano económico de 1973.

1974-01-22 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar