1974-01-16 - RECTIFICAÇÃO DD289 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 256/73, de 21 de Maio, que aprovou os planos de estudo dos três últimos anos dos cursos de Engenharia professados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

1974-01-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 256/73, de 21 de Maio, que aprovou os planos de estudo dos três últimos anos dos cursos de Engenharia professados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

1974-01-16 - Portaria 29/74 - Presidência do Conselho e Ministério das Corporações e Segurança Social

Regula as condições de higiene e segurança de trabalho e das instalações para as indústrias de explosivos e de pirotécnia.

1974-01-16 - Portaria 30/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria cursos de ensino básico de Português em Bremen, República Federal da Alemanha.

1974-01-16 - Decreto 11/74 - Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

Autoriza o Governo de Macau a segurar os riscos emergentes das garantias bancárias e dos créditos documentários relativos ao contrato de adjudicação da central termoeléctrica de Coloane.

1974-01-16 - Portaria 31/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1005.