1974-01-11 - DECLARAÇÃO DD9422 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

1974-01-11 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia

1974-01-11 - Portaria 17/74 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Determina que deixe de se aplicar à marinha de pesca a parte do artigo 196.º do Regulamento de Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca que a ela se refere.

1974-01-11 - Portaria 18/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau selos de franquia postal comemorativos do primeiro centenário do Hospital Central do Conde de S. Januário.

1974-01-11 - Portaria 19/74 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria de Estado da Juventude e Desportos

Aprova os modelos de cartão de identidade a utilizar pelos serviços da Direcção-Geral da Educação Física e Desportos.