1973-06-25 - AVISO DD3867 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Jordânia, do Brasil e dos Emiratos Árabes Unidos depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão a diversos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal.

1973-06-25 - Portaria 438/73 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Determina várias medidas destinadas a dar início à execução, no próximo dia 1 de Outubro, das alterações à organização judiciária, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 202/73, de 4 de Maio.

1973-06-25 - Portaria 439/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil do Funchal.

1973-06-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Jordânia, do Brasil e dos Emiratos Árabes Unidos depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão a diversos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal