1973-02-17 - DECLARAÇÃO DD9647 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

1973-02-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia

1973-02-17 - Portaria 113/73 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Aprova o Regulamento de Promoções da Guarda Nacional Republicana.

1973-02-17 - Portaria 114/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-948, I-1134, I-1135, I-1136, I-1137 e I-1138.