1972-11-08 - DESPACHO DD4928 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1972-11-08 - Portaria 657/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Permite, a importação, durante o prazo de dois anos, sob regime de draubaque, das peles classificáveis pelos artigos 41.02.04, 41.06 e 41.08.

1972-11-08 - Portaria 658/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Cria, com carácter temporário, no Estado de Moçambique, a Brigada de Apoio aos Serviços de Veterinária.

1972-11-08 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

1972-11-08 - Decreto 440/72 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de uma viatura para transporte de lixo, destinada ao Aeroporto do Sal.

1972-11-08 - Decreto 441/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Promulga o Regulamento da Escola Nacional de Saúde Pública.