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  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - AVISO DD3698 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de ratificação de vários actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - DECLARAÇÃO DD9499 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - DECLARAÇÃO DD9498 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 142, de 20 de Junho de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de ratificação de vários actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - Decreto 392/72 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

    Autoriza a celebração de contrato para a elaboração do projecto de remodelação e ampliação do sistema base de saneamento da Costa do Sol.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - Portaria 610/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Introduz alterações no mapa anexo à Portaria n.º 691/71, respeitante às características a que devem obedecer os vinhos e seus derivados nas várias fases do circuito de comercialização.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-14 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 142, de 20 de Junho de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas

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