1971-04-17 - DESPACHO DD5162 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa o preço de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Abril de 1971.

1971-04-17 - Portaria 198/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 15 de Abril de 1971, a corveta Honório Barreto, que ficará pertencendo à classe João Coutinho.

1971-04-17 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

Fixa o preço de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Abril de 1971

1971-04-17 - Portaria 199/71 - Ministérios da Economia e da Saúde e Assistência

Determina que nos rótulos dos produtos fitofarmacêuticos com autorização provisória de venda ou autorização de venda devem figurar a classificação toxicológica dos produtos em causa e as restrições e precauções de carácter toxicológico propostas pela Comissão de Toxicologia dos Pesticidas.