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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1971-03-06 - DECLARAÇÃO DD10133 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/71, que aprova o Regulamento das Escolas de Instrutores de Educação Física.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-06 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/71, que aprova o Regulamento das Escolas de Instrutores de Educação Física

  • Tem documento Em vigor 1971-03-06 - Portaria 124/71 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Assegura a unificação do tipo de capacete de protecção a utilizar pelos agentes da Polícia de Segurança Pública quando se transportem fardados, em serviço oficial ou em serviço próprio, em motociclos, ciclomotores e velocípedes com motor auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-06 - Portaria 125/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Concede ao Clube de Caça e Pesca do Almargem o exclusivo de pesca desportiva num determinado troço do rio Vouga e nas ribeiras de Várzea, Nelas e Bertelhe.

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