1970-04-15 - DESPACHO DD5270 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Fixa o número de lugares em cada categoria da carreira médica do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, instituída pela Portaria n.º 24512 - Altera, na parte correspondente aos lugares desta carreira, as Portarias n.os 16807, 16808, 18045, 22630 e 22631.

1970-04-15 - Decreto-Lei 166/70 - Ministérios do Interior e das Obras Públicas

Procede à reforma do processo de licenciamento municipal de obras particulares.

1970-04-15 - Despacho - Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral dos Hospitais - Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos - Serviços Centrais

Fixa o número de lugares em cada categoria da carreira médica do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, instituída pela Portaria n.º 24512 - Altera, na parte correspondente aos lugares desta carreira, as Portarias n.os 16807, 16808, 18045, 22630 e 22631