1969-06-03 - Portaria 24107 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Aprova e manda pôr em execução as Normas de Heráldica do Exército e o Regulamento da Simbologia do Exército, publicados em anexo.

1969-06-03 - Decreto 49039 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Modifica a constituição do quadro do pessoal do Conselho Provincial de Educação Física e Desportos de Moçambique - Revoga o artigo 50.º do Decreto n.º 41388 e o Diploma Legislativo Ministerial n.º 10, de 18 de Dezembro de 1965.