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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1968-03-04 - Portaria 23254 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministro do Exército, a partir de 26 de Março de 1968, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1968-03-04 - Portaria 23255 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Fixa as características especiais para a verificação de qualidade para o azeite virgem, para o azeite refinado, para a mistura de ambos e ainda para o óleo refinado de bagaço de azeitona e seu lote com azeite - Revoga os n.os 1.º, 2.º e 3.º da Portaria n.º 20167.

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