Resultados para o dia 1968-10-25
-
Insere disposições para preenchimento de vários lugares do Instituto das Indústrias de Pesca de Angola e dos Serviços Hidráulicos de Angola e Moçambique - Dá nova redacção ao artigo 22.º do Diploma Legislativo Ministerial n.º 15, publicado na província de Angola em 31 de Maio de 1967 - Adita um parágrafo ao artigo 51.º do Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Angola.
-
1968-10-25 - Decreto-Lei 48646 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas
Cria o Centro de Experimentação e de Assistência Técnica à Agricultura, em Alvalade (Sado), integrado na Direcção-Geral de Serviços Agrícolas, com a missão de dar execução ao acordo assinado entre o Governo Português e o da República Federal da Alemanha, e dispõe sobre a respectiva gestão financeira.



