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  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DESPACHO DD5517 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - AVISO DD4638 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação do seu país à Convenção aduaneira sobre os livretes E. C. S. para amostras comerciais, concluída em Bruxelas em 1 de Março de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11092 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11094 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11095 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11096 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11089 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11093 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11090 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-11 - DECLARAÇÃO DD11091 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba do capítulo 8.º do orçamento do Ministério.

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