1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11288 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11286 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11291 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11290 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11289 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - DECLARAÇÃO DD11287 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1964-11-09 - Decreto 46012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concede ao Doutor Alberto Carlos de Brito a exoneração, que pediu, de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

1964-11-09 - Decreto 46013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concede ao Dr. José Luís Esteves da Fonseca a exoneração, que pediu, de Subsecretário de Estado da Indústria.

1964-11-09 - Decreto 46014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Dr. José Luís Esteves da Fonseca Secretário de Estado da Indústria.

1964-11-09 - Decreto 46015 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Doutor Alberto Carlos de Brito Subsecretário de Estado da Administração Escolar.

1964-11-09 - Decreto 46016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Doutor Fernando Octávio dos Santos Pinto Serrão Subsecretário de Estado da Juventude e Desportos.

1964-11-09 - Portaria 20894 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Moçambique.

1964-11-09 - Portaria 20895 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos em vigor do Hospital do Ultramar, Núcleo de Documentação Técnica, Conselho Ultramarino e Agência-Geral do Ultramar e abre um crédito para inscrever em adicional à tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Conselho Ultramarino.

1964-11-09 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério