1959-05-09 - Portaria 17156 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Dá nova constituição aos quadros do pessoal de direcção e chefia dos Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e Porto - Substitui as Portarias n.os 15823 e 15824

1959-05-09 - Portaria 17157 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova os mapas da distribuição do pessoal não compreendido nos quadros de direcção e chefia dos Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e Porto - Substitui as Portarias n.os 15825 e 15826

1959-05-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido concluído em Lisboa, entre o Governo Português e o Governo Italiano, um acordo por troca de notas para facilitar as viagens dos marítimos portugueses e italianos

1959-05-09 - Portaria 17158 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Introduz alterações no orçamento da receita e na tabela de despesa extraordinárias do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau

1959-05-09 - Portaria 17159 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

Dispensa da aposição dos letreiros «Estado» os veículos automóveis da Polícia de Viação e Trânsito adstritos às brigadas de fiscalização nas estradas