1959-02-18 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 42134, que actualiza o quadro orgânico e o quadro dos professores, bem como os respectivos vencimentos, do Instituto de Odivelas

1959-02-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo Francês depositado o instrumento de ratificação do Protocolo da Convenção internacional de pescarias do Noroeste do Atlântico, assinado em Washington em 25 de Junho de 1956

1959-02-18 - Portaria 17040 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova a tabela de preços das análises e ensaios realizados nos laboratórios do Instituto Superior Técnico