1959-12-28 - Decreto 42769 - Presidência do Conselho - Secretariado-Geral da Defesa Nacional

Autoriza o conselho administrativo da Direcção da Arma de Engenharia a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício de aulas da Escola Militar de Electromecânica (Paço de Arcos)

1959-12-28 - Decreto 42770 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras no sistema de alerta de S. Pedro-o-Velho, Arouca, nas centrais das esquadras n.os 12 e 13 do grupo de detecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1 e nas bases aéreas n.º 4, Lajes, e n.º 1, Sintra

1959-12-28 - Decreto 42771 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras na esquadra n.º 13 do grupo de detecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1 e no batalhão de caçadores pára-quedistas, Tancos, e de fornecimento de cadeiras tipo Pagholz para os edifícios do centro cinotécnico do referido batalhão

1959-12-28 - Decreto 42772 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras nos paióis centrais da Força Aérea, nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, Alverca, na base aérea n.º 6, Montijo, e no sistema de alerta de S. Pedro-o-Velho

1959-12-28 - Decreto 42773 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução de várias obras no batalhão de caçadores pára-quedistas, Tancos, nos paióis centrais da Força Aérea e nas bases aéreas n.os 5 e 6, e de fornecimento de mobiliário para as instalações de S. Pedro-o-Velho

1959-12-28 - Decreto 42774 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de ampliação da estação de tratamento de esgotos da esquadra 11 do grupo de dectecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1, em Montejunto

1959-12-28 - Decreto 42775 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras nas bases aéreas n.os 1, 3 e 5, no Depósito Geral de Material da Força Aérea e nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico

1959-12-28 - Decreto 42776 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de dois grupos electrogéneos Crossley-Diesel

1959-12-28 - Decreto 42777 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversos fornecimentos para a base aérea n.º 6 e de adaptação a salas de desenho e de conferências do anexo do hangar de grande montagem das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, em Alverca

1959-12-28 - Portaria 17502 - Presidência do Conselho e Ministério das Finanças

Torna extensivas ao Centro de Turismo de Portugal no Rio de Janeiro todas as disposições relativas à nomeação e designação do pessoal técnico, auxiliar e eventual referido na Portaria n.º 15327, que aprova o Regulamento da Casa de Portugal em Paris