1959-10-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido alterada a designação dos territórios ingleses até aqui conhecidos na Convenção de Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington a 11 de Outubro de 1947, como «Malayan Territories» e «British Caribbean Territories»

1959-10-23 - Decreto 42610 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção (ampliação) e conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Santo Tirso»

1959-10-23 - Decreto 42611 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Instituto Ultramarino - Substituição dos pavimentos (conclusão)»

1959-10-23 - Decreto 42612 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Polícia de Segurança Pública do Calvário - Obras de remodelação - 3.ª fase (acabamentos)»

1959-10-23 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17086, que fixa o quadro e vencimentos do pessoal assalariado do Instituto de Odivelas