1958-02-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 41361, que dá nova redacção a várias disposições da Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 31665

1958-02-20 - Portaria 16595 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Manda abonar às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais para ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nas mesmas - Altera a Portaria n.º 16565

1958-02-20 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1958 da missão zoológica de Moçambique