1958-11-15 - Decreto 41959 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Guarda»

1958-11-15 - Decreto 41960 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones do Eixo»

1958-11-15 - Decreto 41961 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha a celebrar contrato para a execução da obra de «Construção dos faróis, não vigiados, no ilhéu do Ferro e no ilhéu Chão - Arquipélago da Madeira»

1958-11-15 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento de encargos gerais da Nação