1958-10-24 - Decreto 41927 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da empreitada referente à obra de «Caserna para cabos especialistas - Ampliação na base aérea n.º 1, Sintra»

1958-10-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Irão depositado o instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

1958-10-24 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

1958-10-24 - Portaria 16904 - Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral da Assistência

Cria a Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, que funcionará junto do hospital da Santa Casa da Misericórdia local.