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  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16552 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

    Cria mais um lugar de adjunto do director do Distrito Escolar de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16553 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

    Cria mais um lugar de adjunto do director do Distrito Escolar de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Comissão de Coordenação Económica

    Determina que se inscrevam na 3.ª Secção da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos os industriais de moagem e refinação de sal

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Declaração - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Comissão de Coordenação Económica

    Fixa os preços correntes, na origem e para venda ao público, dos produtos de salsicharia - Substitui a declaração inserta no Diário do Governo n.º 281, de 11 de Dezembro de 1957

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16554 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Cria as Administrações Florestais de Murça e Gouveia, respectivamente na dependência das Circunscrições Florestais de Vila Real e Viseu

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16555 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-140, a norma provisória P-140, relativa a «Pirites. Teor em enxofre»

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16556 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-149, a norma provisória P-149, relativa a «Produtos alimentícios conservados. Tipos de conservação»

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16557 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitivas, com os n.os NP-150 e NP-151, as normas provisórias P-150 e P-151, relativas a «Conservas de sardinha. Características do peixe a empregar. Tipos de conserva»

  • Tem documento Em vigor 1958-01-22 - Portaria 16558 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-154, a norma provisória P-154, relativa a «Nomes e símbolos das unidades métricas usuais»

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