1958-01-21 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 41485, que promulga o Regulamento da Emissora Nacional

1958-01-21 - Decreto-Lei 41510 - Ministérios do Interior e das Finanças

Determina que os rendimentos provenientes do saldo referido no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39892, de 6 de Novembro de 1954 e da doação de uma quantia que o benemérito Assis da Silva Gonçalves Roda fez à Direcção-Geral da Assistência sejam aplicados exclusivamente na manutenção do Infantário D. Anita, instituído em Galveias, concelho de Ponte de Sor, pelo referido benemérito.

1958-01-21 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1958 da missão geográfica de Angola

1958-01-21 - Portaria 16551 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Direcção dos Serviços de Exploração e Material - 3.ª Repartição

Aprova as disposições complementares uniformes da Convenção Internacional Relativa ao Transporte de Mercadorias em Caminho de Ferro (CIM), de 25 de Outubro de 1952