1958-01-02 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Ao Decreto-Lei n.º 41401, que dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 35108

1958-01-02 - Decreto-Lei 41498 - Ministério do Interior

Cria o Instituto Nacional do Sangue e define as suas atribuições.

1958-01-02 - Decreto 41499 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Autoriza a Câmara Municipal da Lourinhã a satisfazer em seis prestações anuais uma dívida ao Estado por serviços prestados pelo Instituto Geográfico e Cadastral

1958-01-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem a República Dominicana, a Checoslováquia e a Holanda ratificado determinadas convenções internacionais

1958-01-02 - Portaria 16536 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Substitui as taxas diárias para hospitalização no Hospital do Ultramar