1957-09-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a relação dos Estados que procederam ao depósito dos instrumentos de ratificação do Protocolo que modifica o Acordo Internacional do Açúcar de 1953

1957-09-03 - Decreto 41251 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Aumenta de vários lugares, com destino aos Liceus Salvador Correia e D. Guiomar de Lencastre, de Luanda, o quadro comum dos professores dos liceus do ultramar - Cria um lugar de professor de Educação Física do quadro complementar, a que se refere o artigo 5.º do Decreto n.º 38678, no Liceu Diogo Cão, em Sá da Bandeira, e vários lugares do pessoal de secretaria e menor dos liceus da província de Angola - Autoriza o governador-geral da mesma província a abrir os créditos necessários para suportar os encargos (...)

1957-09-03 - Decreto 41252 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Aumenta de vários lugares de professores, com destino aos Liceus Salazar e António Enes, de Lourenço Marques, o quadro comum dos liceus do ultramar - Cria, no Liceu António Enes, um lugar de professor de Educação Física e um de Canto Coral do quadro complementar, a que se refere o artigo 5.º do Decreto n.º 38678, e vários lugares de pessoal de secretaria e menor dos referidos liceus - Autoriza o Governo-Geral da província de Moçambique a abrir os créditos necessários para solver os encargos criados pelo pre (...)

1957-09-03 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Autoriza a transferência de verbas inscritas no orçamento privativo de receita e despesa da missão de biologia marítima