1957-02-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido considerado definitivamente aprovado o projecto das obras de derivação provisória e acessórias do escalão de Aldeadavilla do aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do rio Douro

1957-02-08 - Portaria 16164 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor e a estudos de aproveitamento hidroeléctrico e hidroagrícola do rio Zambeze, para execução do Plano de Fomento

1957-02-08 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1957 da missão de biologia marítima

1957-02-08 - Portaria 16165 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Suspende a cobrança da sobretaxa de 3 por cento ad valorem que incide sobre os extractos tintoriais e tanantes, classificados pelo artigo 120 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique

1957-02-08 - Portaria 16166 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Designa a letra L para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1958 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março próximo