Portaria 16165, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar
- Fonte: Diário do Governo n.º 31/1957, Série I de 1957-02-08.
- Data: 1957-02-08
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Sumário
Suspende a cobrança da sobretaxa de 3 por cento ad valorem que incide sobre os extractos tintoriais e tanantes, classificados pelo artigo 120 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2462395.dre.pdf .
Aviso
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