1957-02-13 - Portaria 16169 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital-Colónia Rovisco Pais

1957-02-13 - Portaria 16170 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Dá nova constituição a vários mapas constantes da Portaria n.º 15282, que aprova a distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e estabelecimentos na sua dependência

1957-02-13 - Portaria 16171 - Ministérios da Justiça e das Finanças

Torna aplicável, a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, o disposto no Decreto-Lei n.º 40872, que eleva para o dobro o respectivo valor-base das gratificações, abonos e outras remunerações concedidas aos servidores do Estado, quando as mesmas constituam encargo do Cofre dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça ou do Cofre Geral dos Tribunais

1957-02-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido alterado o Anexo ao Acordo provisório relativo aos transportes aéreos entre a Suíça e Portugal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 1946