A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1957-11-13

Limpar filtro
Encontrámos 4 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1957-11-13 - Portaria 16463 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

    Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos militares da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta do capítulo 3.º do orçamento ordinário do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 1957-11-13 - Decreto 41360 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército

    Define a zona confinante com a bateria da Raposa sujeita a servidão militar, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 2078

  • Tem documento Em vigor 1957-11-13 - Decreto-Lei 41361 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Altera várias disposições da Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 31665 - Substitui os mapas III, IV e VIII da referida reforma.

  • Tem documento Em vigor 1957-11-13 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda