1957-10-03 - Decreto 41307 - Presidência do Conselho

REGULAMENTO DO DECRETO-LEI N. 41248 SOBRE AGÊNCIAS DE VIAGENS.

1957-10-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Torna público terem vários países ratificado e aderido a vários actos da Convenção Universal sobre o Direito de Autor, assinada em Genebra em 6 de Setembro de 1952

1957-10-03 - Portaria 16428 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre créditos nas províncias ultramarinas de Timor, Cabo Verde, Moçambique e Guiné, destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesas e ao pagamento de diversos encargos

1957-10-03 - Declaração - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Comissão de Coordenação Económica

Aprova as tabelas de preços de arroz em casca e descascado para a campanha de 1957-1958