Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1957-10-28

Limpar filtro
Encontrámos 4 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1957-10-28 - Decreto-Lei 41337 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Insere disposições relativas à constituição e funcionamento dos tribunais cíveis das comarcas de Lisboa e Porto e dos tribunais colectivos das mesmas comarcas; regula a distribuição dos processos entre os corregedores, depois do julgamento proferido pelo respectivo tribunal colectivo; define os poderes do presidente do Conselho Superior Judiciário e a competência das varas e dos juízos cíveis - Adita um novo número ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 40916 de 20 de Dezembro de 1956 e dá nova redacção ao § 6.º (...)

  • Tem documento Em vigor 1957-10-28 - Decreto 41338 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição

    Autoriza o Ministério do Exército a celebrar contrato para a empreitada de «Serralharia para instalação do quartel-general da 1.ª região militar, no quartel de Santo Ovídio, no Porto»

  • Tem documento Em vigor 1957-10-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação por parte da República das Honduras da Convenção Postal Universal e dos sete Acordos, assinados em Bruxelas a 11 de Julho de 1952

  • Tem documento Em vigor 1957-10-28 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda