1956-06-19 - Portaria 15885 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Considera suprimida nos modelos dos diplomas passados pelas reitorias das Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto, com excepção dos diplomas de doutoramento, a expressão «Simulque alma Academia ipsa»

1956-06-19 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão doutrinário proferido no processo n.º 29223