1956-02-10 - Portaria 15724 - Ministério do Exército - Direcção da Arma de Cavalaria - 2.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução, a título provisório, o Regulamento para a Instrução e Emprego das Tropas de Cavalaria - Carros de Combate - II Parte - Esquadrões de Carros de Combate em reforço da Infantaria

1956-02-10 - Portaria 15725 - Ministério do Exército - Direcção da Arma de Cavalaria - 2.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução, a título provisório, o Regulamento para a Instrução e Emprego das Tropas de Cavalaria - Carros de Combate - I Parte - Esquadrão de Carros de Combate

1956-02-10 - Portaria 15726 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Aumenta ao efectivo dos serviços da Armada, na situação de armamento normal, uma lancha de fiscalização fluvial, com a designação de Rio Minho, e fixa a respectiva lotação

1956-02-10 - Portaria 15727 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Manda publicar em todas as províncias ultramarinas, para nas mesmas vigorar o Decreto-Lei n.º 40135, que autoriza o Ministro das Finanças a fixar, por despacho, as taxas de exportação dos minérios radioactivos e afins, seus concentrados e substâncias deles extraídas

1956-02-10 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Orçamento da receita e despesa para 1956 da missão geoidrográfica da Guiné

1956-02-10 - Decreto 40531 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Torna obrigatória a residência no edifício da Academia das Ciências de Lisboa de um funcionário do respectivo quadro do pessoal menor