1956-12-05 - Portaria 16059 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada o navio hidrográfico Mandovi

1956-12-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres em 10 de Junho de 1948

1956-12-05 - Portaria 16060 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Manda publicar nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, para nas mesmas vigorar, observadas as modificações constantes da presente portaria, a Lei n.º 2005, que promulga as bases a que deve obedecer o fomento e reorganização industrial

1956-12-05 - Portaria 16061 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Concede o direito a usar armas, bandeira e selo à vila de Mocuba, sede do concelho do mesmo nome, da província ultramarina de Moçambique

1956-12-05 - Portaria 16062 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o Regulamento do Prémio Belo Morais