1955-08-02 - Decreto 40266 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade de S. Gião», situada na freguesia de Alqueva, concelho de Portel

1955-08-02 - Decreto 40267 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Submete ao regime florestal de simples polícia as propriedades denominadas «Herdades da Ravasqueira», «Colos de Baixo», «Colos de Cima», «Pequenina», «Santo António» e «Palmeira», situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

1955-08-02 - Decreto 40268 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade do Castelão», situada na freguesia de S. Martinho das Amoreiras, concelho de Odemira

1955-08-02 - Decreto 40269 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade dos Algarves», situada na freguesia dos Mártires, concelho do Crato

1955-08-02 - Portaria 15486 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-51, a norma provisória P-51, relativa a «Ardósia»

1955-08-02 - Portaria 15487 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-41, a norma provisória P-41, relativa a «Tintas e vernizes. Terminologia»

1955-08-02 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão doutrinário proferido no processo n.º 56004