A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1955-04-23

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1955-04-23 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

    Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 15330, que regula a forma de promoção aos postos inferiores do Exército

  • Tem documento Em vigor 1955-04-23 - Decreto-Lei 40139 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinado a inscrever a dotação de uma nova alínea do n.º 2) do artigo 35.º, capítulo 2.º, do orçamento do segundo dos mencionados Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1955-04-23 - Decreto-Lei 40140 - Ministérios das Finanças, da Marinha e do Ultramar

    Autoriza a importação, com isenção de direitos, de um navio de arqueação bruta inferior a 1000 t, destinado ao serviço de cabotagem entre as ilhas do arquipélago de Cabo Verde

  • Tem documento Em vigor 1955-04-23 - Portaria 15350 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais

    Manda vedar a pesquisas mineiras e reservar para o Estado determinadas áreas das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1955-04-23 - Portaria 15351 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos postais tendo por motivo a carta geográfica da referida província

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda