1955-11-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 40323, que cria na Presidência do Conselho o Comissariado-Geral de Portugal para a Exposição Universal e Internacional de Bruxelas de 1958

1955-11-07 - Decreto 40371 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Submete ao regime florestal de simples polícia as propriedades denominadas «Herdade de Almojanda» e «Herdade do Desvairo», situadas na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre

1955-11-07 - Decreto 40372 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Introduz alterações no Decreto n.º 36875, que promulga o Regulamento de Admissão e Promoção do Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones, modificado pelos Decretos n.os 37324, 38712 e 39154