1954-04-05 - Lei 2068 - Presidência da República

Promulga o plano de financiamento para a Junta Autónoma de Estradas para o período de 1956 a 1970.

1954-04-05 - Portaria 14815 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Altera a redacção das condições 2.as das alíneas e) dos artigos 90.º e 91.º do Estatuto dos Oficiais da Armada, alterado pela Portaria n.º 13898

1954-04-05 - Portaria 14816 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-14, a norma provisória P-14, relativa a «Sobrescritos com janela - Sua impressão e utilização»

1954-04-05 - Portaria 14817 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-20, a norma provisória P-20, relativa a «Sobrescritos-carta - Formato A4 (210 mm x 297 mm)»

1954-04-05 - Portaria 14818 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-28, a norma provisória P-28, relativa a «Números normais»

1954-04-05 - Portaria 14819 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-29, a norma provisória P-29, relativa a «Plano-base das normas portuguesas de máquinas agrícolas»