1954-04-12 - Decreto 39607 - Presidência da República - Secretaria

Exonera, a seu pedido, o general Adolfo do Amaral Abranches Pinto do cargo de Ministro do Exército

1954-04-12 - Decreto 39608 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia, interinamente, Ministro do Exército o Ministro da Defesa Nacional, coronel do estado-maior Fernando dos Santos Costa

1954-04-12 - Decreto 39609 - Presidência da República - Secretaria

Reconduz o tenente-coronel do estado-maior Horácio José de Sá Viana Rebelo no cargo de Subsecretário de Estado do Exército

1954-04-12 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 39602, que introduz alterações na organização e atribuições do Conselho Ultramarino

1954-04-12 - Portaria 14838 - Ministério do Exército - 3.ª Direcção-Geral - (Estado-Maior do Exército) - 4.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento do Serviço de Saúde em Campanha - I parte (instruções provisórias)

1954-04-12 - Portaria 14839 - Ministério do Exército - 3.ª Direcção-Geral - (Estado-Maior do Exército) - 4.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento do Serviço de Saúde em Campanha - II parte (serviço de saúde na zona de combate e na zona de comunicações)

1954-04-12 - Portaria 14840 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-38, a norma provisória P-38, relativa a «Material de cozinha de alumínio laminado - Panela alta - Série média»

1954-04-12 - Portaria 14841 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-39, a norma provisória P-39, relativa a «Material de cozinha de alumínio laminado - Panela baixa - Série média»

1954-04-12 - Portaria 14842 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-40, a norma provisória P-40, relativa a «Material de cozinha de alumínio laminado - Caçarola - Série média»