Resultados para o dia 1953-09-18
-
Introduz alterações nos quadros orgânicos de tempo de paz dos hospitais militares, fixados na Portaria n.º 12193
-
1953-09-18 - Portaria 14539 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
Manda abater ao efectivo dos navios da Armada o draga-minas Vulcano
-
1953-09-18 - Portaria 14540 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil
Inclui na classe XV da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de arquivista das obras públicas da província ultramarina de Angola
-
1953-09-18 - Portaria 14541 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Repartição de Obras Públicas, Portos e Viação
Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas, para nas mesmas ter execução, o Decreto-Lei n.º 36444 (averbamentos e substituições de cartas de condutor de automóveis e livretes de circulação)
-
1953-09-18 - Portaria 14542 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 7.º, capítulo único, da tabela de despesa do orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical de Lisboa
-
1953-09-18 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Transfere verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones