1951-01-09 - Portaria 13416 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Saúde - Repartição dos Serviços Administrativos

Constitui o quadro do pessoal da direcção do Hospital Joaquim Urbano, do Porto

1951-01-09 - Portaria 13417 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Saúde - Repartição dos Serviços Administrativos

Aprova a distribuição do pessoal do Hospital Joaquim Urbano, do Porto, que não esteja compreendido no quadro da direcção

1951-01-09 - Despacho Ministerial - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral dos Serviços de Viação

Esclarece que o § único do artigo 17.º do Código da Estrada continua a ser aplicável aos tractores agrícolas de rasto contínuoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo